Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Questões de Direito do Consumidor

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN